O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99

Conheça as principais alterações na legislação ambiental se aprovado o Novo Código Florestal

Diferenças e Semelhanças entre a APP e a Reserva Legal

Conheça as principais diferenças e semelhanças entre a APP e a Reserva Legal.

O Patrimônio Genético- Parte VI

A relação entre os OGM e o CDC.

O Patrimônio Genético- Parte V

Os OGM e a legislação

O Patrimônio Genético- Parte II

Biotecnologia, biossegurança e os organismos geneticamente modificados.

O Patrimônio Genético- Parte III

Convenções, Princípios e a CTNBio

O Patrimônio Genético- Parte IV

A legislação e os transgênicos

O Patrimônio Genético- Parte I

Considerações iniciais sobre a proteção do patrimônio genético no Brasil.

O Meio Ambiente do Trabalho- Parte V

A interdição, o embargo de obras e a greve ambiental.

O Meio Ambiente do Trabalho- Parte IV

Sanções administrativas aplicáveis

O Meio Ambiente do Trabalho- Parte III

Segurança, saúde e bem-estar no meio ambiente do trabalho.

O Meio Ambiente do Trabalho- Parte II

O conceito de meio ambiente do trabalho.

O Meio Ambiente do Trabalho- Parte I

Introdução ao estudo da proteção ambiental conferida ao meio ambiente do trabalho.

Auditoria Ambiental: Ferramenta da Gestão Empresarial

Análise jurídica da Auditoria Ambiental.

O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA

Conheça como funciona o SISEMA.

Tombamento- Parte I

Tombamento: uma importante das várias formas de proteção ao patrimônio cultural.

Tombamento- Parte II

Prossiga seus estudos acerca do tombamento.

Tombamento- Parte III

Continue a estudar o tombamento, importante instrumento de preservação do meio ambiente cultural.

O Meio Ambiente Cultural

Conheça a proteção legal oferecida ao patrimônio cultural.

O Licenciamento Ambiental

Aprenda a manejar o licenciamento ambiental.

Considerações sobre o SISNAMA

Entenda o funcionamento e a competência dos órgãos do SISNAMA.

Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental

Saiba como ocorre o procedimento do licencimanto ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental- Parte II

Analisando a estrutura do EIA.

A Licença Ambiental

Licença Ambiental x Licencimanto Ambiental

O Estudo de Imapcto Ambiental

Primeiros apontamentos acerca do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VII

As infrações administrativas contra a flora.

Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VI: As Infrações contra a Flora

Conheça as infrações administrativas contra a flora.

O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos

A defesa, os recursos e a instrução e julgamento no processo administrativo ambiental.

O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte III: Medidas Administrativas

As medidas administrativas utilizadas por ocasião das infrações ambientais.

O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte II: A Autuação

Entenda como se dá a formação do processo administrativo.

O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte I: Noções Introdutórias

Conheça o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas ambientais.

O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação

os critérios e as normas para a criação, gestão e implementação das unidades de conservação.

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte V

Saiba quais são as infrações cometidas por ocasião da pesca irregular.

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte IV

As infrações ambientais administrativas contra a fauna.

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte III

Aprofunde seus conhecimentos sobre as infrações e sanções ambientais na administração.

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte II

A multa e a multa diária na esfera administrativa

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte I

Conheça as infrações e sanções ambientais previstas na esfera administrativa

Exploração Mineral- Parte II

Considerações finais sobre a exploração mineral.

Exploração Mineral- Parte I

Como fazer da mineração uma atividade sustentável?

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte VI- Substâncias que comportem risco para a vida

Considerações sobre os crimes envolvendo substâncias que comportem risco para a vida.

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte V: Os Crimes na Exploração Mineral

Principais reflexões sobre os crimes na exploração mineral.

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte IV

Apontamentos finais sobre os crimes de poluição.

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte III

Conheça os principais apontamentos sobre os crimes de poluição.

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte II

Os crimes contra a flora.

Os Crimes Ambientais em Espécie - Parte I

Os crimes contra a fauna.

Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte IV

Quais são as circunstâncias atenuantes e agravantes da pena e as causas de excludente de ilicitude previstas na LCA.

Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte III

Peculiaridades da modalidade de penas mais aplicadas ao infrator ambiental.

Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte II

Quais são as penas adotadas pela Lei dos Crimes Ambientais?

Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte I

Saiba quais são as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente tipificadas pela LCA.

Os Instrumentos da Política Urbana

Conheça alguns dos instrumentos da política nacional urbana.

O que é Direito de Preferência?

Por que o Poder Público Municipal, em certos casos, tem preferência para a aquisição de imóveis urbanos?

O Plano Diretor

Conheça os principais aspectos do Plano Diretor.

Aplicabilidade do Princípio da Precaução

Como o Princípio da Precaução é aplicado?

O Auto de infração Ambiental

Como se dá o julgamento do auto de infração ambiental?

A Constituição, o Município e o Meio Ambiente

Quais foram as prinicpais inovações constitucionais na seara ambiental para os municípios?

A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental

Saiba como se dá a definição de competência dos entes federados em matéria ambiental.

A Averbação da Servidão Florestal

Como registrar uma servidão florestal

Considerações sobre a Tributação Ambiental

A tributação ambiental visa desestimular a produção e o consumo de bens que lesam o meio ambiente.

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Entenda o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte II

Aprofunde seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte I

Conheça a política nacional de recursos hídricos.

A Agência Nacional de Águas- ANA

Comentários sobre a ANA e a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos de domínio federal.

Outorga do Direito de Uso de Água

Conheça o principal instrumento da política nacional de recursos hídricos: a Outorga do Direito de Uso de Água

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

Quais são os instrumentos de tutela jurisdicional de defesa ambiental.

Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental

Qual a importância de se evitar o passivo ambiental na sua empresa?

Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais

O ISO 14000 atesta a preocupação da empresa com o meio ambiente.

Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental

Por que atualmente as empresas precisam tanto da auditoria ambiental?

O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras

Uma breve evolução histórico- constitucional do meio ambiente no Brasil e outros países.

Licenciamento Ambiental

Conheça o instrumento capaz de evitar multas e suspensão das atividades.

As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto

Saiba como o ordenamento jurídico trata as alterações climáticas.

Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Saiba quais são as competências de cada ente federado em matéria ambiental.

Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente

Conheça os órgãos que compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente

Princípios do Direito Ambiental

Conheça regras fundamentais para o setor público, privado e o cidadão.

Poluição Sonora

Dano Ambiental

Inquérito Civil Ambiental

Aterro Sanitário na Legislação Ambiental

Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)

O Princípio da Participação no Direito Ambiental

Gerenciamento Ambiental

Zoneamento Ambiental

Direito Ambiental para Todos