Direito Ambiental
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

O curso é destinado não somente aos operadores do direito, como também àqueles que apresentam alguma necessidade de se informarem e conhecerem o que seja a repartição de competências em matéria de direito ambiental, tendo como objetivo final oferecer ao leitor a correta noção do que sejam as competências de cada ente da federação, em quais circunstâncias este ou aquele ente será competente para, por exemplo, legislar sobre as questões ambientais, etc.

  Ana Rodrigues