Direito Ambiental
Tombamento- Parte I

O tombamento é um instrumento de tutela do meio ambiente utilizado como forma de proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural do país, permitindo a todos o acesso à cultura, uma vez que o meio ambiente é um bem difuso. Deste modo, o presente curso, dividido em uma série de módulos para facilitar a sua compreensão, tem por finalidade apresentar a seu leitor uma importante das várias formas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro.

  Ana Rodrigues