Direito Ambiental
Tombamento- Parte III

O Módulo III do Curso a respeito do Tombamento, importante instrumento para a preservação do meio ambiente cultural, vai se dedicar à análise da instituição (procedimento administrativo para inscrição no Livro do Tombo), apresentar os 4 Livros do Tombo existentes no Brasil, e ainda tecer considerações acerca do seu desfazimento ou destombamento, bem como apontar quais são os efeitos de ser ter um bem inscrito no Livro do Tombo, tanto para o proprietário quanto para os terceiros.

  Ana Rodrigues