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A Agência Nacional de Águas- ANA
Direito Ambiental
A Agência Nacional de Águas- ANA
O curso ora apresentado pretende trazer ao conhecimento de seu leitor um traçado do que seja a Agência Nacional de Águas- ANA, autarquia federal sobre regime especial. Para tanto, serão feitos apontamentos sobre sua natureza jurídica, finalidade e competência bem como, como se procede nos casos de concessão de Outorga para geração de energia elétrica e no sanemaneto básico.
Ana Rodrigues
Criação: 08/05/08
Alteração: 08/05/08
Grátis
8,2
1.390 avaliações
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8,2/10
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Ótimo
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Bom
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Médio
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Ruim
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Péssimo
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Comentários mais recentes
LourivalPilar de Goiás/GO
Lindo
Há 4 anos atrás.
FernandoBlumenau/SC
curso ecelente
Há 4 anos atrás.
RodrigoSão Paulo/SP
muito bom
Há 5 anos atrás.
VisitanteSem Cadastro
Claro. Objetivo. Apresentou pontos positivos da Lei, mas também apresentou os pontos que ainda encontram empecilhos diante da realidade atual.
Há 6 anos atrás.
VisitanteSem Cadastro
O curso limitou a ANA á uma entidade responsável pela outorga, quando sua função é bem mais ampla.
No meu caso estava interessa mais nos limites de sua função reguladora.
Há 7 anos atrás.
AntonioPoá/SP
ótimo
Há 7 anos atrás.
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