Direito Ambiental
Exploração Mineral- Parte I

Os recursos minerais são propriedade distinta do solo e pertencem à União, conforme estabelece a Constituição Federal. Por outro lado, a atividade de mineração ou mineraria é um grande gerador de recursos econômicos- financeiros, ao mesmo tempo em que é responsável por causar os mais significativos no meio. Assim, o Curso Exploração Mineral, dividido em dois módulos, tem por obejtivo, conferir à seu leitor, os principais apontamentos acerca do tema, o qual deve ser tratado sem perder de vista a questão da sustentabilidade.

  Ana Rodrigues