Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental- Parte II

O Módulo II do Curso " O Estudo de Impacto Ambiental", tem por objetivo a análise da definição, função e natureza jurídica do EIA. Também se presta a analisar quais são os órgãos responsáveis e legítimos para o processamento do EIA. Além disso apontará as fases e a abrangência do EIA. Ao final, serão tecidas, aindas, considerações relevantes acerca do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Relatório de Impacto Ambiental Preliminar (RAP).

  Ana Rodrigues