Direito Ambiental
Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente

O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para os servidores públicos, os profissionais liberais e os ligados à iniciativa privada e para o cidadão em geral, que não raro se deparam com uma série de questionamentos relativos ao meio ambiente. Mediante o conhecimento dos órgãos ambientais e suas respectivas funções e competências, o leitor saberá a quem recorrer em caso de necessidade, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, fazendo cumprir seus direitos enquanto cidadão responsável pela preservação e manutenção do meio ambiente.

  Ana Rodrigues