Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental

O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se depara com uma série de implicações de cunho ambiental. Assim, a partir do conhecimento dos mais relevantes princípios de direito ambiental, o leitor conhecerá a base jurídica ambiental, se tornando capaz de exercer com plenitude todos os direitos que a Constituição e as demais leis lhe conferem, como por exemplo, a exigência de Estudos de Impacto Ambiental, antes da comercialização de determinado produto ou da realização de determinada obra, que possam causar danos irreversíveis para a saúde humana e o meio ambiente como um todo, ou ainda, saberá quem pagará pelos danos causados ao meio ambiente.

  Ana Rodrigues