Contrariedade ao Libelo Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA __ª DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
Acusado:
Processo no ...........
FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem apresentar CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, nos seguintes termos:
1 – São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado às fl.. ...
2 – Em plenário, provar-se-á a inocência do acusado, por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas, desde já ressaltadas como imprescindíveis.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
................, ... de .............. de .........
(local e data)
..........................................
Advogado (nome)
OAB/..... no ......
(em anexo ROL DE TESTEMUNHAS)
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