Revisão Contratual - Parte VI: Contratos de consumo e administrativos

Quais as especificidades da revisão nestes dois tipos de contrato?

Revisão Contratual - Parte V: Resolução

Em quais situações será possível requerer a extinção do pacto?

Revisão Contratual - Parte IV: Aspectos processuais

Como instrumentalizar o pedido de revisão? O que é preciso saber?

Revisão Contratual - Parte III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva

O que a legislação entende por fato imprevisível?

Revisão Contratual - Parte II: Boa-fé

Como o princípio da boa-fé afeta as relações contratuais?

Revisão Contratual - Parte I: Introdução & Princípios

Até que ponto os termos de um contrato são inquestionáveis?

Seguros residencial e de garantia

O que preciso saber antes de firmar um seguro residencial ou garantia?

Direito Securitário - Parte I: Noções Gerais

Quando uma seguradora pode negar o pagamento da indenização?

Saiba como funciona um consórcio

Quais as vantagens e desvantagens deste sistema de financiamento?

Contratos virtuais - Parte IV: Aplicando o código do consumidor

Como ficam os institutos quando aplicados aos contratos virtuais?

Contratos virtuais - Parte III: Riscos e Segurança

Quais as garantias de se firmar um contrato virtual? É seguro fazê-lo?

Contratos virtuais - Parte II: Adaptações ao ciberespaço

Como tratar legalmente da questão envolvendo compras pela internet?

Contratos virtuais - Parte I: Noções Gerais

Origens, fundamentos e importância da internet no universo contratual

Contratos Bancários

O banco pode estabelecer livremente as cláusulas do contrato?

Cláusulas Abusivas - Parte III: Análise prática

Quais os critérios adotados para identificar uma cláusula exorbitante?

Cláusulas Abusivas - Parte II: Contratos de adesão

História, conceito e mecanismos de proteção em face do instituto.

Cláusulas abusivas - Parte I: noções gerais

O que vem a ser boa-fé? E lesão? Como isso se aplica aos contratos?

Saiba mais sobre seguro de dano

Como funcionam os seguros de automóvel, de saúde e muitos outros...

Seguro de Pessoa

O que é preciso saber sobre o antigo seguro de vida?

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Como funciona e quais as vantagens desta modalidade securitária?

Direito Securitário - Parte II: Os Elementos do Contrato de Seguro

Como funciona um contrato de seguro? Quais são suas vantagens?

Cobertura em Planos de Saúde - Parte III: Doenças e Tratamentos Urgentes

Precedentes legais e jurisprudenciais para tratamento de moléstias graves

Cobertura em Planos de Saúde - Parte II: Cláusulas abusivas

Precedentes legais e jurisprudenciais que embasam nulidades contratuais

Cobertura dos Planos de Saúde - Parte I: Noções Gerais

Há um limite legal para os serviços que devem ser prestados?

Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Conceitos e parâmetros legais

Entenda mais sobre a aquisição de imóvel a partir de mútuo bancário

O que é um contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil?

Como funciona este financiamento? Quais suas ilegalidades mais comuns?

Revisão de aluguel

Quando é possível reajustar o valor de um aluguel e quais os critérios?

Cláusula penal contratual

Como funciona a multa contratual?

Contrato de Corretagem

Corretagem: um dos "novos contratos" tipificados no novo Código Civil.

Contratos de Jogo e Aposta

Saiba as distinções, obrigações e efeitos jurídicos resultantes dos jogos e apostas.

Contrato de Comissão

Entenda como funcionam as relações contratuais às quais é estipulada, como recompensa, a comissão.

A Classificação dos Contratos

Estudo que analisa as diversas características que influenciam a natureza dos contratos.

Contrato de Depósito

O contrato de Depósito é amplamente utilizado em nossas relações diárias. Faça o curso para entender seus direitos e usá-los a seu favor.

As características do Mandato

Contrato de Empreitada

Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Troca ou Permuta

A Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Contrato de Doação

Noções gerais sobre a operação de compra e venda

Contrato de Consignação (ou Estimatório)

Contrato de Mútuo

Noções sobre a relação de comodato

A Teoria dos Contratos

Não é possível absorver os conceitos práticos do direito contratual sem compreender seus fundamentos na teoria.

A prática dos contratos