Direito Contratual
Revisão Contratual - Parte V: Resolução

Não se percebendo meios de restabelecer o equilíbrio hábil a conservar a essência do pacto, às partes será facultado requerer a extinção do vínculo que as prende. Ainda que não haja consenso nesse sentido, se restar comprovado que a manutenção do acordo é prejudicial à qualquer das partes, será possível forçar a resolução, pois a ninguém é permitido se enriquecer às custas do outro.

  Marco Túlio