Direito Contratual
Cláusulas Abusivas - Parte III: Análise prática

Agora que já vimos os fundamentos que servem de referência para conceituar um dispositivo em discrepância com o ordenamento no âmbito contratual, veremos como identificar tais dispositivos. Ao invés de tentar esgotar o tema fornecendo uma lista extensa de itens, nosso objetivo será indicar os parâmetros utilizados na doutrina e jurisprudência para indicar um abuso de direito contratual concreto.

  Marco Túlio