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Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima

Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES    
              
       
        DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ......, residente e domiciliado na Rua ....., nº ...., bairro ....., Cep ...., Cidade ......, no Estado ......;
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ...., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ......, nº ....., bairro ......, Cep ....., Cidade......, no Estado .....
              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá pelas cláusulas seguintes.             
       

DO OBJETO DO CONTRATO             
       
        Cláusula 1ª. O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

......................................................................(Descrever o objeto).
       
        Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA      
       
        Cláusula 3ª. Sendo o DONATÁRIO filho do DOADOR, portanto, seu herdeiro necessário, o bem objeto deste contrato deverá ser considerado como já herdado quando aberta a sucessão do DOADOR, ou seja, a doação realizada entre as partes torna-se uma antecipação da legítima.   
       

CONDIÇÕES GERAIS          
       
        Cláusula 4ª. Este instrumento vigora entre as partes a partir de sua assinatura.
              
        Cláusula 5ª.  A escritura definitiva de doação deverá ser lavrada no cartório de notas e levada a registro às expensas do Donatário.

DO FORO             
       
        Cláusula 6ª. as partes elegem o foro da comarca de .... para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste instrumento.             
              
        E por estarem, assim, justos e convencionados, firmam o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)
       
        (Nome e assinatura do Donatário)
              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)