Procuração para promover deposito e registro na Biblioteca Nacional
OUTORGANTE:.........................
OUTORGADO:...........................
Pelo presente instrumento particular de procuração e na melhor forma de direito, o outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador, o outorgado, para o fim de promover o depósito e registro, na Biblioteca Nacional, de uma obra literária de autoria do outorgante, intitulada .........................., a fim de assegurar os seus direitos autorais e a sua propriedade sobre a mesma, requerendo, assinando e promovendo para esse fim, tudo quanto for necessário, perante as autoridades e repartições competentes, fazer provas, acompanhar o processo de registro até o final, juntar e registrar documentos, dar recibos, recorrer de qualquer despacho ou decisão para a instância superior, podendo substabelecer.
....................... , ...... de ................. de 200 ......
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Outorgante
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