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Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2012.
Última edição/atualização em 07/05/2012.
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Não há prisão especial para psicopatas no Brasil, em geral o psicopata pode seguir dois caminhos na justiça brasileira. O Juiz pode declará-lo imputável ( tem plena consciência de seus atos e é punível como criminoso comum), ou semi-imputável(não consegue controlar seu atos, embora tenha consciência deles) e, nesse segundo caso, o Juiz pode reduzir de um a dois terços sua pena, ou enviá-lo para um hospital de custódia, se considerar que tem tratamento. Quanto ao problema legal muitos Promotores no Brasil, segundo revistas especializadas no Brasil, evitam a semi- imputabilidade, pois pode reduzir a pena, e geralmente que vai para o hospital de Custódia em geral são criminosos diagnosticados com doença mental tratável, o que não é o caso da psicopatia.
O psicopata no Brasil fica com os criminosos comuns , pois não existe prisão especial para os mesmos.
O Psicopata, por sua vez, sabe que, caso se comporte bem, seja um preso modelo, sua pena pode ser reduzida, entretanto, por “baixo dos panos”, ele ameaça os outros presos, lidera rebeliões, prejudica a reabilitação dos presos comuns, que passam a desenvolver formas e sobrevivência, e acabam também agindo com crueldade. O psicopata é organizado, age com calma, prepara minuciosamente suas ações e só as comete quando e onde julgam ideal, trata-se de uma pessoa impulsiva , mas não passional , uma vez que consegue administrar a tensão e o estresse, canalizado para a hora do crime, momento em que geralmente procura subjulgar, humilhar e causar dor, o tipo de crime que comete depende do seu grau de psicopatia. No processo procura manipular todos, seu advogado, peritos, tenta convencer promotores, juízes e a família da vítima de sua inocência ou de sua insanidade.
Dessa foram , segundo estudos que fiz e pareceres de especialistas no assunto, o ideal seria, após um julgamento adequado, colocá-los em cadeias especiais, para que possam ser acompanhados por profissionais especializados que determinariam suas possibilidades de sair e voltar a sociedade, pois segundo estatitíscas 70% deles, soltos, voltam a cometer crimes. Os estudos que já foram realizados, dão conta que psicopatas cometem 04(quatro) vezes, mais crimes graves do que bandidos comuns, os especialista afiram que é muito difícil detectar psicopatas antes que pratiquem seus crimes, pois o psicopata é um predador, que se oculta no cotidiano, é um tigre que estuda a gazela escondido entre os arbustos e ataca no momento exato, Hugo Merietan, psiquiatra argentino , professor da Universidade de Buenos Aires diz que : Psicopatas são atores natos, mestres em se camuflar “.
Um caso verídico é de “Pedrinho o Matador”, o homem mais temido da historia das cadeias brasileiras, ícone de uma geração de bandido, e lenda viva entre as paredes do sistema prisional , não pertencia a nenhuma organização criminosa, agia sozinho, por instituto, gostava de matar, disse ter eliminado mais de 100 presos, 47 deles na prisão, para onde foi mandado aos 18 anos, e atrás das grades passou a cumular novas penas, matando companheiros de prisão.Passou a maior parte de sua vida na prisão.O Psiquiatra José Elias Andreus , foi um dos médicos que analisaram a mente do matador e o descreve como “um psicopata frio, que fala com naturalidade sobre as mortes, sem nenhum remorso, embora fosse um sujeito bom de papo e educado, nunca levantou a mão para ninguém que trabalhava no presídio .
Segundo Hilda Morana, Presidente do departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de psiquiatria , o psicopata comete 4 vezes mais crimes violentos que o criminoso comum.
O psicopata tem uma capacidade de simular arrependimento, tem chances 2,5 maiores de conseguir liberdade condicional segundo estudo canadense .Mas o tempo na prisão não muda seu comportamento quando retorna a sociedade, sua personalidade o compele a novos crimes . Está comprovado que a psicopatia é um dos prognósticos mais poderosos de reincidência de crimes (segundo o psicólogo forense –Stephan Porter- que realiza pesquisas com psicopatas em prisões. no Canadá) .
Sádia Consuêlo Candido Pitanga – 2010.
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