Outros artigos do mesmo autor
Nova sistemática de parcelamento de débitos instituída pela Lei 12.8108/2013Direito Administrativo
A ilegalidade de exclusão em concurso público de candidato que está sendo processado criminalmente.Direito Administrativo
Possibilidade de nomeação de servidor em cargo comissionado no período eleitoralDireito Administrativo
Novos Prefeitos: velhos desafiosDireito Administrativo
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e a Emenda Constitucional n.º63Direito Administrativo
Outros artigos da mesma área
Aposentadoria de servidores públicos municipais ligados ao RGPS e a extinção do vínculo estatutário
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFLITA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79 DA MAGISTRATURA NACIONAL
Eficiência das modalidades da licitação quanto aos critérios pré-estabelecidos
CORRUPÇÃO NA ANALISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Um Novo Paradigma Para a Coisa Pública a Partir da Constituição Federal de 1988
A OCUPAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES
A Improbidade Administrativa e sua Autonomia Constitucional
LIMITES À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR PARTE DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Resumo:
Breves comentários sobre a atual situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e a regulamentação dada pelo Estado acerca dos direitos da categoria.
Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2011.
Indique este texto a seus amigos
Nenhum comentário cadastrado.
Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. | |