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Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Direito de Família
Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Este curso fornece ao leitor uma visão geral sobre os atos inexistentes, nulos ou anuláveis, descrevendo os principais vícios que, no ramo do Direito de Família, tornam o casamento inexistente ou nulo, dependendo de cada caso.

Sabrina Rodrigues
Criação: 24/07/08
Alteração: 24/07/08

Grátis

8,7

1.528 avaliações

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Avaliações deste curso

8,7/10

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Comentários mais recentes

Victoria
Guarujá/SP

Ótimo rever sobre esse assunto. Excelente.

Há pouco mais de um ano.

Carlos
Ribeirão Preto/SP

Nao dei nota 10 pois existe a necessidade de uma atualização e correção no tocante ao casamento homoafetivo que hj é reconheci pela legislação pátria. Foi em 14 de maio de 2013, através da Resolução 175, publicada pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o casamento homoafetivo passou a valer no Brasil. De acordo com a resolução, da mesma forma que casais heterossexuais, casais do mesmo sexo têm direito ao casamento civil e à conversão de união estável em civil. Além disso, a resolução estabelece que tabeliães e juízes são terminantemente proibidos de se recusar a registrar qualquer união desse tipo. O divórcio também funciona da mesma forma.

Há 3 anos atrás.

Sebastião
Bauru/SP

otimo curso

Há 4 anos atrás.

Denny
Porto Velho/RO

excelente curso.

Há 5 anos atrás.

Jorge
Belém/PA

Bem elaborado

Há 5 anos atrás.