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O Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional
O Controle de Constitucionalidade

Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, levando em conta seus requisitos formais ou materiais para que exista a harmonia entre as normas.

Ana Rodrigues
Criação: 12/04/08
Alteração: 12/04/08

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Comentários mais recentes

Visitante
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Bom, conteúdo

Há 6 meses atrás.

Josy
São Paulo/SP

Excelente curso, obrigada!!!

Há pouco mais de um ano.

Graciane
Campo Novo/RS

muito bom!

Há 2 anos atrás.

Karina
Recife/PE

Trata-se de assunto complexo, mas foi explicado de forma objetiva e prática, que torna a compreensão fácil.

Há 2 anos atrás.

Manoel
Santa Rita de Cássia/BA

Otimo

Há 3 anos atrás.

Janaina
Cuiabá/MT

Top super bem esplanada a materia, só faltou certificação para horas complementares.

Há 3 anos atrás.

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