Direito Constitucional
Princípios Constitucionais Fundamentais

O curso em exame pretende de forma bastante simples e objetiva, ofertar aos seus leitores, quer sejam os afetos à área jurídica, como também aos leigos, apontamentos sobre os princípios fundamentais ou normas-base estabelecidas pela Constituição Federal de 88, como a Forma de Estado, a Forma de Governo, o Sistema de Governo, o pluralismo político, etc. adotados atualmente pelo Brasil. Discorrerá resumidamente sobre o histórico de nossas Constituições e o surgimento do Federalismo. Abordará a Tripartição dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos, além dos objetivos ou normas programáticas e os princípios que são observados nas relações internacionais em que o Brasil participa.

  Ana Rodrigues