Direito Eleitoral
Eleições Municipais - O Cancelamento da Filiação e a Substituição dos Candidatos

O cancelamento da filiação ou do registro de um candidato pode se dar por seu interesse pessoal ou por solicitação do partido ao qual ele é filiado. Verifica-se, assim, uma das hipóteses, dentre outras, em que pode ocorrer a substituição do candidato que teve seu registro cancelado. Contudo, essa substituição deve obedecer à forma estabelecida no estatuto do partido e a algumas determinações legais. O propósito deste curso é expor os principais pontos referentes ao assunto.

  Renata Cambraia