Prova da OAB 1ª Fase - 40º Exame (2024.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Março/2024

Questão 75 - Direito do Trabalho

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A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se revezarão em turnos de 12 x 36 horas.

No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.

Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.


A A cláusula de reserva é válida, se ambas as partes a aceitarem.

  
B Para a validade da cláusula de reserva, é necessária a chancela do sindicato de classe dos empregadores.

  
C A inserção da cláusula de reserva é possível, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.

  
D A cláusula de reserva é nula de pleno direito.

  
  


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