Provas Anteriores - OAB
40º Exame de Ordem Unificado (OAB XL) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 24/03/2024)
2024 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Determinada sociedade de advogados deseja se associar a advogados que ...

  2) Sebastião, advogado, celebrou contrato de mandato com o cliente Amir, ...

  3) Monique, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, é investig...

  4) Pedro, contador com vasta experiência e sólida carreira, decide fazer ...

  5) Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacânc...

  6) Valmir, bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos Advogados ...

  7) Mariângela, advogada trabalhista, foi intimada pelo juízo da Vara do T...

  8) Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercício ...

Filosofia do Direito

  9) “Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, ...

  10) Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Han...

Direito Constitucional

  11) O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, apr...

  12) Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acide...

  13) Depois da ocorrência de calamidade de grandes proporções, em razão de ...

  14) O Presidente da República almeja apresentar ao Poder Legislativo um pr...

  15) Determinada associação nacional, que congrega oficiais do registro e n...

  16) Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é apresentada por um grupo...

Direitos Humanos

  17) Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta difere...

  18) STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabal...

Direito Eleitoral

  19) Entre os correligionários do partido político Alfa estavam dois dos pr...

  20) João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser ele...

Direito Internacional

  21) Uma sociedade empresária colombiana celebrou, na Inglaterra, com uma s...

  22) A Fundação de Juristas Moçambique–Brasil, associação privada de fim de...

Direito Financeiro

  23) O Presidente da República se quedou inerte quanto à elaboração e ao en...

  24) A Escolinha do Gol, entidade privada sem fins lucrativos, que realiza ...

Direito Tributário

  25) A sociedade empresária Books & Books Ltda., verificando a queda na rec...

  26) Para conter a escalada de preços dos combustíveis que vem afetando a e...

  27) João e José decidem constituir uma sociedade empresária, denominada In...

  28) Determinado país declarou guerra ao Brasil. Para fazer frente aos gast...

  29) O Município Alfa pretende firmar convênio com a União para fiscalizar ...

Direito Administrativo

  30) Marcelo, servidor público federal estável, aposentou-se por invalidez....

  31) O Ministério Público Federal ajuizou ação buscando a responsabilização...

  32) Vicente, servidor público federal estável, praticou conduta que corres...

  33) A sociedade empresária Sabiá tomou conhecimento de um edital de licita...

  34) Jamile, após aprovação em concurso público, foi investida em cargo efe...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender...

  36) Município Alfa criou regularmente uma Unidade de Conservação (UC), por...

Direito Civil

  37) Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão...

  38) Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando perc...

  39) André, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vi...

  40) Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de ...

  41) Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infi...

  42) Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Rafael e Marta se casaram. Rafael tem dois filhos do relacionamento an...

  44) Rafael, de 16 anos, foi apreendido após invadir uma loja de cosméticos...

Direito do Consumidor

  45) Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição d...

  46) Você, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orien...

Direito Empresarial

  47) O juiz da falência da sociedade empresária Refrigeração Abaíra Ltda. d...

  48) Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos ...

  49) Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de ...

  50) A partir de 2022, a possibilidade de o local de exercício da atividade...

Direito Processual Civil

  51) Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em res...

  52) Leonardo adquiriu uma televisão na Loja Francesa pelo valor de R$ 12.0...

  53) O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele reali...

  54) Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de ...

  55) Na qualidade de servidor público estadual, Marcos ajuizou ação pelo pr...

  56) Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição ...

Direito Penal

  57) Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua...

  58) Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra u...

  59) Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua ap...

  60) Paulo é investigado em um Inquérito Policial pelos crimes de ameaça e ...

  61) Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável ...

  62) O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na pern...

Direito Processual Penal

  63) Luís Vicente, secretário de fazenda do Município Alfa, foi ofendido po...

  64) Vanessa, primária e sem antecedentes, grávida de seis meses, foi presa...

  65) Juliano foi definitivamente condenado à pena de 8 (oito) anos de reclu...

  66) Roberto Jorge, após regular pronúncia, foi levado a Júri, ocasião em q...

  67) Depois do recebimento de denúncia anônima, a delegacia iniciou a verif...

  68) Suelen ajuizou queixa-crime contra Bolívar, pela prática do crime de e...

Direito Previdenciário

  69) José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Pr...

  70) Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em re...

Direito do Trabalho

  71) Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma co...

  72) Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade emp...

  73) Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como trator...

  74) Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. O...

  75) A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o se...

Direito Processual do Trabalho

  76) Você advoga para o empregado, credor em uma reclamação trabalhista cuj...

  77) Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado ...

  78) Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos...

  79) Você é advogado de um trabalhador em sede de reclamação trabalhista. E...

  80) Em sede de reclamação trabalhista na qual você advoga para o empregado...

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