Como posso definir o conceito de um empregado doméstico?
A palavra doméstico provém do latim, domesticus, ou seja, da casa, da família, do lar.
Na realidade, pode-se dizer que será considerado doméstico, todo aquele que trabalha para a família, no âmbito residencial desta.
Todavia, nosso ordenamento jurídico, através do artigo 1º da Lei 5.859/72, preocupou-se em estabelecer o conceito de empregado doméstico, senão vejamos:
Lei 5.859/72Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.
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