O que é a Teoria Geral do Direito?
É uma disciplina de caráter concreto e lógico, que descreve, formalmente, alguns conceitos gerais e permanentes ao Direito como um todo.
A Teoria Geral do Direito tem como objeto o estudo de temas, conceitos e princípios inerentes a todos os ramos do direito. É importante dizer que se tratam de conceitos comuns a todas as espécies de ordem jurídica.
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