Perguntas e Respostas sobre Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Estudo do Direito
O que é pessoa jurídica?

O que é pessoa jurídica?

Surge a pessoa jurídica, diante da vontade de um ou mais indivíduos, de se criar um ente distinto da pessoa se seus membros para a realização de um determinado fim.

Vale dizer que esses entes vão possuir vida e patrimônios próprios, e o Direito os reconhece como sujeito de direitos e deveres.

As pessoas jurídicas terão vida e personalidade próprias, independe de seus membros, e com as quais não se confundem; o patrimônio da pessoa jurídica também é próprio, e também não tem relação com o patrimônio dos membros.

A administração da pessoa jurídica sempre será coordenada por pessoas naturais.

Salienta-se que a pessoa jurídica poderá exercer quaisquer atos da vida civil, desde que não sejam compatíveis com a sua condição. Da mesma forma, poderão ser sujeitos ativos e passivos de delitos