Em qual modalidade de licitação não existe em nenhuma hipótese a fase de habilitação?
Na modalidade convite não existe a fase da habilitação pois esta fase é presumida. Isso porque só são convidados a participarem da licitação os interessados que estiverem aptos a prestar o objeto a ser licitado.
Cumpre lembrar que no convite são convidados no mínimo 03(três) interessados em participar do certame. Estes podem ser cadastrados ou não, e a escolha desta modalidade depende sempre do valor da contratação, pois é utilizada em contratações de menor valor.
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