Perguntas e Respostas sobre Direito Empresarial - Títulos de Crédito
O cheque pode ser avalizado por terceiro?

O cheque pode ser avalizado por terceiro?

Resposta:

Sim. O cheque pode ser avalizado por terceiro.

O cheque, como qualquer outro título de crédito, comporta a garantia de avalistas. O aval é a simples aposição da assinatura de terceiro no cheque constando a expressão "por aval"  no verso, anverso ou folha de alongamento do cheque.

Lei 7.357/85 - art. 30 -  O aval é lançado no cheque ou na folha de alongamento. Exprime-se pelas palavras ‘’por aval’’, ou fórmula equivalente, com a assinatura do avalista. Considera-se como resultante da simples assinatura do avalista, aposta no anverso do cheque, salvo quando se tratar da assinatura do emitente.

É oportuno observar que o endosso  é  muito semehante ao aval, contudo, o endosso é próprio para quem é o favorecido e o assina com o objetivo de formalizar a transferência do título.