- Quais seguradas têm direito ao salário maternidade?
A partir de novembro/99 o benefício é devido à todas seguradas da Previdência Social. Sendo que para a segurada empregada, trabalhadora avulsa e a empregada doméstica a concessão do benefício independe de número de contribuições pagas. Já para as seguradas contribuintes individuais, segurada especial e segurada facultativa o prazo de carência é de dez contribuições mensais.
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