O que é partilha no direito de herança?
É pela realização da partilha que a figura do espólio desaparece ...
Partilhar, em síntese, é dividir.
É pela realização da partilha que a figura do espólio desaparece do mundo jurídico dando lugar ao direito individualizado de cada herdeiro ou legatário.
A partilha pode ser realizada pela via judicial, quando não há acordo entre os herdeiros ou sempre que um deles seja menor ou incapaz, ou ainda pela via administrativa, cartorária, mediante acordo entre interessados capazes.
Terminado o inventário ou arrolamento, quando já existe o quadro completo do monte sucessório, seguir-se-á partilha, isto é, a divisão dos bens entre os herdeiros e legatários e a separação da meação do cônjuge, se for o caso.
O herdeiro sempre terá acesso e direito de manifestação no processo de inventário, bem como na fase de partilha dos bens. Este direito também é extensivo aos seus cessionários e credores.
Veja mais: Direito das Sucessões I – Danilo Santana
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Curta ou Compartilhe com os amigos:
