A relação jurídica médico-paciente via prestação de serviço público gratuito também é contratual?
Sim. A relação jurídica médico-paciente sempre terá a natureza contratual.
Veja só:
Importa salientar que, independente do atendimento médico ocorrer em consultório particular ou em dependências de atendimento público gratuito, a relação jurídica médico-paciente terá sempre a natureza contratual e se regerá, por conseqüência, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
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