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Cursos Gratuitos Online - Direito de Família

Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Direito de Família
Casamento Inexistente X Casamento Nulo


Este curso fornece ao leitor uma visão geral sobre os atos inexistentes, nulos ou anuláveis, descrevendo os principais vícios que, no ramo do Direito de Família, tornam o casamento inexistente ou nulo, dependendo de cada caso.



  Sabrina Rodrigues

  Criação: 24/07/08
  Alteração: 24/07/08

Grátis

8,7

1.526 avaliações

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Avaliações deste curso
8,7/10
Avaliado por
1.526
alunos
 
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Médio
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Comentários mais recentes
Victoria
Guarujá/SP
Ótimo rever sobre esse assunto. Excelente.
Há 10 meses atrás.
Carlos
Ribeirão Preto/SP
Nao dei nota 10 pois existe a necessidade de uma atualização e correção no tocante ao casamento homoafetivo que hj é reconheci pela legislação pátria. Foi em 14 de maio de 2013, através da Resolução 175, publicada pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o casamento homoafetivo passou a valer no Brasil. De acordo com a resolução, da mesma forma que casais heterossexuais, casais do mesmo sexo têm direito ao casamento civil e à conversão de união estável em civil. Além disso, a resolução estabelece que tabeliães e juízes são terminantemente proibidos de se recusar a registrar qualquer união desse tipo. O divórcio também funciona da mesma forma.
Há 2 anos atrás.
Sebastião
Bauru/SP
otimo curso
Há 3 anos atrás.
Denny
Porto Velho/RO
excelente curso.
Há 4 anos atrás.
Jorge
Belém/PA
Bem elaborado
Há 4 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
Achei proveitoso!
Há 5 anos atrás.
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