O Capítulo V - Da Comunicação Social organiza e reúne as regras constitucionais sobre liberdade de expressão, imprensa e meios de comunicação. Sua função é separar e destacar esse tema específico dentro do Título VIII, facilitando a localização e compreensão das normas sobre comunicação social. Essa divisão ajuda a estruturar o texto legal, tornando-o mais claro e acessível para quem consulta a Constituição.