"Gestão da cultura" quer dizer cuidar, organizar e planejar tudo o que envolve a cultura de um lugar ou de um povo. Isso inclui pensar em eventos, proteger tradições, ajudar artistas e garantir que todos possam aproveitar e conhecer a cultura. Quem faz a gestão da cultura ajuda a manter vivas as músicas, festas, histórias e costumes de um povo.

Gestão da cultura é como administrar uma grande festa que representa tudo o que é importante para a identidade de um povo: suas músicas, danças, festas, tradições, museus, teatros e artes. Envolve planejar eventos, apoiar artistas, preservar monumentos históricos e garantir que todas as pessoas tenham acesso à cultura. Por exemplo, um gestor cultural pode organizar uma exposição de arte, criar projetos para ensinar música em escolas ou buscar recursos para restaurar um prédio antigo. O objetivo é valorizar e manter viva a cultura, tornando-a acessível para todos.

Gestão da cultura refere-se ao conjunto de práticas administrativas, estratégicas e operacionais voltadas ao planejamento, organização, direção e controle de políticas, projetos e ações culturais. Envolve a formação de profissionais capacitados para atuar na elaboração, execução e avaliação de iniciativas culturais, visando à promoção, preservação, difusão e democratização do acesso aos bens e manifestações culturais, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal.

A expressão "gestão da cultura", nos termos do inciso III do artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consubstancia-se na orquestração de ações e políticas públicas voltadas à administração, fomento, tutela e difusão das manifestações culturais, em suas múltiplas dimensões. Trata-se de atividade que demanda a capacitação de quadros técnicos e intelectuais aptos à condução dos interesses culturais da sociedade, promovendo o acesso erga omnes aos bens culturais e assegurando a salvaguarda do patrimônio imaterial e material, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da pluralidade cultural, sob a égide do Estado Democrático de Direito.

Ter pessoas preparadas para cuidar da cultura é importante porque elas sabem como organizar eventos, proteger tradições e garantir que todos tenham acesso à cultura. Sem pessoas qualificadas, a cultura pode ser esquecida ou mal administrada. Essas pessoas ajudam a valorizar e manter vivas as diferentes formas de cultura do nosso país.

A presença de profissionais qualificados na área cultural é fundamental porque a cultura é diversa e complexa. Imagine uma biblioteca sem bibliotecários, ou um museu sem curadores: faltaria alguém para organizar, preservar e apresentar o que há de mais valioso. Da mesma forma, na cultura em geral, precisamos de pessoas que saibam planejar eventos, captar recursos, promover artistas e proteger tradições. Esses profissionais garantem que a cultura seja acessível, respeitada e transmitida para as próximas gerações, ajudando a manter viva a identidade do país.

A qualificação de pessoal para a gestão cultural é imprescindível para assegurar a efetivação dos direitos culturais previstos no art. 215 da CF/88. Profissionais capacitados possibilitam a correta administração de políticas públicas culturais, promovendo a valorização, preservação e difusão das manifestações culturais. A formação adequada contribui para a eficiência na execução de projetos, captação de recursos e cumprimento das diretrizes legais, garantindo o acesso democrático à cultura.

A imperiosa necessidade de formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura, ex vi do disposto no art. 215 da Constituição da República, revela-se corolário do desiderato estatal de assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A ausência de quadros devidamente preparados redundaria em ineficácia das políticas públicas culturais, obstando a realização dos fins colimados pelo constituinte originário. Destarte, a capacitação técnica e humanística dos gestores culturais constitui conditio sine qua non para a tutela, promoção e difusão das manifestações culturais, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e do pluralismo cultural.

"Múltiplas dimensões" da cultura quer dizer que a cultura tem vários lados diferentes. Não é só música ou arte, mas também tradições, festas, comidas típicas, modos de viver, línguas, religiões, costumes de diferentes povos, e muito mais. Ou seja, cultura é tudo o que faz parte da vida das pessoas e dos grupos, de várias formas.

Quando a lei fala em "múltiplas dimensões" da cultura, está reconhecendo que a cultura não é uma coisa única ou simples. Ela envolve muitas áreas: música, dança, teatro, literatura, culinária, tradições populares, festas religiosas, modos de vestir, arquitetura, línguas, crenças, entre outros. Além disso, a cultura se manifesta de formas diferentes em cada grupo social, região ou época. Assim, formar pessoas para a gestão cultural significa prepará-las para lidar com toda essa diversidade e complexidade, respeitando e valorizando cada aspecto.

As "múltiplas dimensões" da cultura, conforme referido no texto constitucional, abrangem a diversidade de manifestações culturais, incluindo expressões artísticas, patrimônio material e imaterial, práticas sociais, saberes, modos de fazer, valores, crenças e identidades de diferentes grupos sociais. A expressão ressalta a necessidade de formação de gestores aptos a atuar em variados campos da cultura, considerando sua pluralidade e complexidade.

Por "múltiplas dimensões" da cultura, consoante preconiza o texto constitucional, compreende-se a abrangência polissêmica do fenômeno cultural, que transcende as manifestações meramente artísticas ou eruditas, alcançando o patrimônio material e imaterial, os saberes tradicionais, as práticas sociais, as formas de expressão, os ritos, os costumes, as línguas e demais elementos constitutivos da identidade nacional. Trata-se, pois, de reconhecer a cultura em sua inteireza e complexidade, demandando, ex vi legis, a capacitação de quadros aptos à gestão holística e multifacetada desse patrimônio coletivo, em consonância com o pluralismo e a dignidade da pessoa humana.

Profissionais que podem ser formados para cuidar da cultura são pessoas que aprendem a organizar, planejar e fazer eventos ou projetos culturais. Eles podem trabalhar em museus, teatros, bibliotecas, centros culturais, festas populares e outros lugares onde a cultura acontece. Podem ser, por exemplo, organizadores de eventos, coordenadores de projetos culturais, pessoas que cuidam de museus ou centros culturais, e até quem trabalha com música, dança ou arte, ajudando a planejar e divulgar essas atividades.

A gestão da cultura envolve várias atividades, como planejar eventos, administrar museus, coordenar projetos artísticos e promover manifestações culturais. Assim, podem ser formados profissionais como gestores culturais, produtores culturais, administradores de museus, coordenadores de centros culturais, curadores de exposições, agentes culturais e até educadores que trabalham com cultura. Por exemplo, uma pessoa que organiza uma festa tradicional, alguém que cuida do funcionamento de um teatro, ou quem planeja exposições em museus, todos podem ser considerados profissionais da gestão da cultura. O importante é que tenham conhecimento para valorizar, proteger e divulgar a cultura em suas diferentes formas.

A formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura, conforme previsto na Constituição Federal, abrange profissionais aptos a atuar na administração, planejamento, execução e avaliação de políticas, projetos e ações culturais. Incluem-se gestores culturais, produtores culturais, curadores, administradores de equipamentos culturais, coordenadores de projetos culturais, consultores em políticas culturais, entre outros profissionais cuja atuação se relacione à promoção, difusão, preservação e valorização das manifestações culturais em suas múltiplas dimensões.

In casu, a expressão "formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões", constante do texto constitucional, deve ser interpretada lato sensu, de modo a abranger a capacitação de sujeitos dotados de expertise e competências específicas para o mister da administração, coordenação, curadoria, promoção e salvaguarda das manifestações culturais, sejam estas eruditas ou populares, tangíveis ou intangíveis. Destarte, incluem-se, inter alia, gestores culturais, curadores, produtores, administradores de equipamentos culturais, agentes culturais e demais profissionais que, sob a égide do interesse público, operam na persecução do pleno exercício dos direitos culturais, ex vi do art. 215 da Carta Magna.