A "Seção II - Da Cultura" serve para separar e destacar as normas constitucionais específicas sobre cultura dentro do capítulo que trata da educação, cultura e desporto. Essa divisão facilita a organização do texto legal, agrupando assuntos semelhantes e permitindo consulta mais rápida e clara. Assim, quem lê consegue identificar facilmente onde estão as regras sobre cultura dentro da Constituição.