O Título V da Constituição organiza e reúne as normas relacionadas à proteção do Estado e das instituições democráticas. Essa divisão facilita a localização e o entendimento das regras sobre defesa nacional, segurança pública e funcionamento das instituições. Assim, ajuda o leitor a identificar rapidamente onde estão os princípios e mecanismos que garantem a ordem e a democracia no país.