Ações Previdenciárias

Saiba sobre as ações previdenciárias.

Tempo de Contribuição para fins Previdenciários (atualiazado até maio de 2018)

Saiba o que é considerado tempo de contribuição para fins previdenciários.

Benefícios Previdenciários - Prescrição e Decadência

Saiba sobre a Prescrição e a Decadência nos benefícios previdenciários.

Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)

Saiba quais são os requisitos para a concessão benefício assistencial ao idoso e ao deficiente - LOAS pago pelo INSS.

Trabalhador Rural - Contribuições Previdenciárias

contribuição previdenciária, trabalhador rural

Aposentadoria dos Servidores Públicos

Saiba quais são as regras para a concessão da aposentadoria aos Servidores Públicos.

Contribuinte Individual (atualizado até maio de 2018) - Parte II

Quais são os benefícios previdenciários dos contribuintes individuais?

Contribuinte Individual (atualizada até maio de 2018) - Parte I

Quem é considerado contribuinte individual e como é calculada a sua contribuição?

Aspectos Relevantes sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais

Algumas considerações sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº.10.259/2001)

Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários

Saiba quais são os requisitos para a concessão da aposentadoria e demais benefícios previdenciários do trabalhador rural no RGPS.

O Salário-de-Contribuição (atualizado até abril de 2018)

O salário-de-contribuição para cada tipo de segurado do RGPS.

O Auxílio-Reclusão no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Quando é devido o auxílio-reclusão.

O Auxílio-Acidente no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Saiba quando é devido o auxílio-acidente pelo INSS.

Segurados e Dependentes do RGPS

Quem são os segurados e os dependentes do RGPS?

O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo Previdenciário

Algumas considerações sobre a aplicação do Princípio do Devido Processo Legal ao Processo Administrativo Previdenciário.

O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (atualizado até 04/11/2015 com a Lei 13.183/2015)

O que é Salário-de-Benefício e como é calculado?

Diferenças entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição

Saiba quais são as diferenças entre o período de carência e o tempo de contribuição.

Entenda a Aposentadoria Especial no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Saiba quais são os requisitos para a concessão da Aposentadoria Especial pelo INSS.

Entenda o Auxílio-Doença no RGPS já atualizado até 18/06/15 com a Lei 13.135/2015

Saiba quais são os requisitos para a concessão do auxílio-doença pelo INSS.

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (atualizado até maio de 2018)

Conheça os requisitos para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS

O Salário-maternidade no RGPS

Saiba quais são os requisitos para a concessão do salário-maternidade pelo INSS

A Aposentadoria por Idade no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Saiba quais são os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade pelo INSS

A Aposentadoria por Invalidez no RGPS

Saiba o que é, como e quando requerer a aposentadoria por invalidez pelo INSS

Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Como funciona a Pensão por Morte no RGPS?

Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez (atualizado até maio de 2018)

Saiba quem tem direito ao acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez.

Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS

Saiba quando ocorre a perda da qualidade de segurado.