O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras é um curso destinado principalmente aos estudantes universitários que necessitam de conhecer o Direito Ambiental Constitucional. Entretanto, nada impede que demais interessados possam faze-lo, por se tratar de um tema de interesse global. Seu objetivo é trazer ao leitor o conhecimento da evolução histórico- constitucional do tema, tanto no Brasil quanto em outros países, bem como, apontar, de modo bastante objetivo, quais foram as inovações adotadas pela Constituição Federal vigente.

Estrutura do Curso:

1-O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras

1.1-Considerações Iniciais

Pág. 1 - O termo constituição...

Pág. 2 - Em suma, a Lei Funda...

Pág. 3 - As primeiras leis qu...

1.2-O que dizem as Constituições de outros Estados?

Pág. 4 - Em seu Artigo 19.8, ...

Pág. 5 - A Constituição Grega...

Pág. 6 - Incumbiu ao Estado, ...

Pág. 7 - Por fim, estabelece ...

Pág. 8 - Na China, a Constitu...

Pág. 9 - Nos artigos seguinte...

Pág. 10 - Atribuiu ainda, ao E...

Pág. 11 - O dano ambiental ger...

1.3-As Constituições Brasileiras anteriores à 1988 e o Meio Ambiente

Pág. 12 - Antes da Constituiçã...

Pág. 13 - Na Constituição Repu...

Pág. 14 - As Constituições de ...

Pág. 15 - A emenda de 1969, ou...

Pág. 16 - · Todas as constitui...

1.4-A Constituição Federal de 1988: Um paradigma de proteção para o meio ambiente

Pág. 17 - A Constituição Feder...

Pág. 18 - Prova disso são as l...

Pág. 19 - Não se pode olvidar ...

Pág. 20 - Na definição constit...

Pág. 21 - A Constituição recon...