Direito das Coisas - Posse e Propriedade
Direito Civil
Sabrina Rodrigues
Esse curso fornece, de forma ampla e didática, as principais informações e repercussões jurídicas relativas ao fenômeno da posse e da propriedade. Estrutura do Curso:
1-Posse
1.1-Conceito
Pág. 1 - A posse é uma situaç...
Pág. 2 - Os poderes de usar, ...
Pág. 3 - Muitas teorias tenta...
Pág. 4 - Contudo, caso exista...
Pág. 5 - No Código Civil de ...
Pág. 6 - Art. 1.196. Consider...
Pág. 7 - Assim, verifica-se q...
Pág. 8 - É o caso do caseiro ...
Pág. 9 - Art. 1.198. Consider...
Pág. 10 - Dicas processuais: c...
Pág. 11 - É importante saber q...
Pág. 12 - Art. 1.208. Não indu...
Pág. 13 - Assim, a definição d...
1.2-Classificações
Pág. 14 - Há várias formas de...
Pág. 15 - A posse direta pode ...
Pág. 16 - Vale dizer que as re...
Pág. 17 - Contudo, o art. 178...
Pág. 18 - Acrescenta-se que es...
Pág. 19 - Art. 1.197. A posse ...
Pág. 20 - É importante mencion...
Pág. 21 - Assim, posse justa é...
Pág. 22 - Art. 1.200. É justa ...
Pág. 23 - Já a posse injusta s...
Pág. 24 - A violência também s...
Pág. 25 - Já a posse clandesti...
Pág. 26 - A posse precária, po...
Pág. 27 - Não se confunde a po...
Pág. 28 - A violência e a cla...
Pág. 29 - Importante menciona...
Pág. 30 - Art. 1.206. A posse ...
Pág. 31 - Posse de boa-fé ou ...
Pág. 32 - Art. 1.201. É de bo...
Pág. 33 - Importante dizer que...
Pág. 34 - Art. 1.202. A posse ...
Pág. 35 - Para que se presuma ...
Pág. 36 - Acrescenta-se que a ...
Pág. 37 - Vale dizer que embor...
Pág. 38 - Vale dizer que a pes...
Pág. 39 - Pode ser apontado co...
Pág. 40 - O que a lei defende ...
Pág. 41 - Art. 1.201. (...)Par...
Pág. 42 - Alguns doutrinadores...
Pág. 43 - Assim, a posse de um...
Pág. 44 - A posse ainda poderá...
Pág. 45 - *Posse ad interdict...
Pág. 46 - *Posse Nova: aquela ...
Pág. 47 - Dicas Processuais :...
Pág. 48 - Art. 924. Regem o pr...
Pág. 49 - Há, ainda, algumas e...
Pág. 50 - É importante anotar ...
Pág. 51 - Art. 1.203. Salvo pr...
Pág. 52 - Vale dizer que a sim...
1.3-Composse
Pág. 53 - Sabe-se que quando v...
Pág. 54 - A respeito desse ass...
Pág. 55 - Dessa forma, é exem...
Pág. 56 - Vale dizer que os c...
Pág. 57 - Acrescenta-se que a ...
2-Aquisição da posse
Pág. 1 - A posse é uma situaç...
Pág. 2 - Acrescenta-se que o...
Pág. 3 - A lei expressa que a...
Pág. 4 - Art. 1.204. Adquire-...
Pág. 5 - A aquisição da posse...
Pág. 6 - São exemplos de cons...
Pág. 7 - Assim, será derivada...
Pág. 8 - A tradição, forma pe...
Pág. 9 - Será real quando a ...
Pág. 10 - Na primeira hipótes...
Pág. 11 - O constituto posses...
Pág. 12 - Esse instituto serve...
Pág. 13 - Na sucessão inter vi...
Pág. 14 - Na sucessão a título...
Pág. 15 - Já a título singular...
Pág. 16 - A grande diferença e...
Pág. 17 - Art. 1.207. O sucess...
Pág. 18 - O art. 1.205 do CC e...
Pág. 19 - Art. 1.205. A posse ...
Pág. 20 - Vale dizer que o inc...
Pág. 21 - Acrescenta-se que a ...
3-Atos de conservação e perda da posse
Pág. 1 - Aquele que mantém o ...
Pág. 2 - Contudo, adverte-se ...
Pág. 3 - Art. 1.223. Perde-se...
Pág. 4 - É importante anuncia...
Pág. 5 - Tradição: conforme j...
Pág. 6 - Coisas perdidas ou ...
4-Efeitos da posse
Pág. 1 - Da relação jurídica...
4.1-Percepção dos frutos
Pág. 2 - Primeiramente deve-...
Pág. 3 - Os frutos industriai...
Pág. 4 - Os frutos, assim com...
Pág. 5 - Os rendimentos, por ...
Pág. 6 - Essa classificação s...
Pág. 7 - Art. 1.214. O possui...
Pág. 8 - Entretanto, caso sej...
Pág. 9 - Art. 1.214. (...)Par...
Pág. 10 - Estando de má-fé, a ...
Pág. 11 - Art. 1.216. O possui...
Pág. 12 - É importante se esta...
Pág. 13 - Art. 1.215. Os fruto...
Pág. 14 - Dessa noção decorre ...
4.2-Retenção por benfeitorias
Pág. 15 - Benfeitoria é a algo...
Pág. 16 - Por outro lado, trat...
Pág. 17 - A classificação das ...
Pág. 18 - Art. 1.219. O possui...
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4.3-Indenização diante da perda ou deterioração da coisa
Pág. 26 - O Código Civil dispõ...
Pág. 27 - Assim, o art. 1.217 ...
Pág. 28 - Art. 1.217. O possui...
Pág. 29 - Já o art. 1.218 do C...
Pág. 30 - Art. 1.218. O possui...
Pág. 31 - Outra regra bastante...
Pág. 32 - Art. 1.222. O reivin...
4.4-Usucapião
Pág. 33 - O decurso de tempo n...
4.5-Proteção possessória
Pág. 34 - A situação fática em...
5-Formas de defesa da posse
5.1-Espécies e seus conceitos
Pág. 1 - Os vários meios de d...
Pág. 2 - Na turbação, o possu...
Pág. 3 - As formas de defesa ...
Pág. 4 - Na defesa direta, o ...
Pág. 5 - Art. 1.210. (...)§ 1...
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Pág. 9 - Na Ação de Manutençã...
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5.2-Características das ações possessórias
Pág. 16 - Vale dizer que as aç...
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6-Outras ações processuais que vão influenciar na posse
6.1-Introdução
Pág. 1 - As Ações Possessória...
6.2-Embargos de Terceiros
Pág. 2 - Os embargos de terce...
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6.3-Nunciação de Obra Nova
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6.4-Ação de Dano Infecto
Pág. 14 - Essa ação tem por ob...
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Pág. 16 - Art. 1.280. O propri...
Pág. 17 - Vale dizer que em ca...
7-Propriedade
7.1-Conceito
Pág. 1 - A propriedade, ao co...
Pág. 2 - Art. 1.228. O propri...
Pág. 3 - O poder de usar cons...
Pág. 4 - Já o poder de gozar ...
Pág. 5 - Reivindicar, conform...
Pág. 6 - Contudo, é important...
Pág. 7 - Dessa forma, atualme...
Pág. 8 - Art. 5º - Todos são ...
Pág. 9 - Dessa forma, toda a ...
Pág. 10 - Art. 1.228. (...)§ 1...
7.2-Classificações
Pág. 11 - A propriedade, assim...
Pág. 12 - Já na segunda hipóte...
Pág. 13 - A lei presume que to...
Pág. 14 - Art. 1.231. A propri...
Pág. 15 - Fala-se numa segunda...
Pág. 16 - Já a propriedade imó...
7.3-Restrições ao direito de propriedade
7.3.1-Introdução
Pág. 17 - As várias restrições...
7.3.2-Restrições voluntárias
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Pág. 19 - Na segunda hipótese,...
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7.3.3-Restrições legais
Pág. 25 - Os bens pertencentes...
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Pág. 29 - Art. 1.229. A propri...
Pág. 30 - Vale dizer que a dou...
Pág. 31 - Adverte a lei, ainda...
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8-Formas de aquisição da propriedade
8.1-Introdução
Pág. 1 - Primeiramente pode-s...
Pág. 2 - Cumpre salientar que...
Pág. 3 - A aquisição poderá s...
Pág. 4 - A aquisição da propr...
Pág. 5 - Por fim, a aquisição...
8.2-Formas de aquisição da propriedade imóvel
8.2.1-Registro
Pág. 6 - A simples manifestaç...
Pág. 7 - Cumpre salientar que...
Pág. 8 - E o próprio Código C...
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Pág. 11 - Art. 1.247. Se o teo...
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Pág. 13 - Art. 212. Se o regis...
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Pág. 17 - Art. 5º. (...)XXXV -...
Pág. 18 - Cumpre salientar que...
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Pág. 21 - Já pelo princípio da...
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8.2.2-Acessão
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8.2.3-Usucapião
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Pág. 113 - * Usucapião Extraord...
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Pág. 119 - * Usucapião Ordinári...
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Pág. 122 - Importante mencionar...
Pág. 123 - Art. 1.201. (...)Par...
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Pág. 126 - * Usucapião Especial...
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Pág. 128 - Assim, para que se c...
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Pág. 133 - Outro aspecto é que ...
Pág. 134 - Art. 191 - Aquele qu...
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Pág. 136 - Dessa forma, não ser...
Pág. 137 - * Usucapião Coletivo...
Pág. 138 - Não se exige que est...
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Pág. 142 - Art. 10 (...)§ 1o O ...
Pág. 143 - Dicas processuais:Em...
Pág. 144 - É importante mencion...
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Pág. 153 - Distinção do objeto:...
Pág. 154 - Observação important...
Pág. 155 - Art. 1.243. O possui...
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Pág. 157 - Art. 1.241. Poderá o...
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Pág. 163 - Nesse caso, se uma p...
Pág. 164 - Art. 2.029. Até dois...
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Pág. 167 - Dessa premissa concl...
Pág. 168 - Nas ações de usucapi...
Pág. 169 - Art. 10 (...)§ 2o A ...
Pág. 170 - Em relação ao proces...
Pág. 171 - Art. 941. Compete a ...
Pág. 172 - O foro competente pa...
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Pág. 174 - Na eventualidade do ...
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8.2.4-Pela Sucessão
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8.3-Formas de aquisição da propriedade móvel
8.3.1-Introdução
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8.3.2-Usucapião
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8.3.3-Da ocupação
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8.3.4-Do achado tesouro
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8.3.6-Da especificação
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9-Perda da propriedade
Pág. 1 - O art. 1.275 do CC a...
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9.1-Alienação
Pág. 4 - Tanto em relação aos...
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9.2-Renúncia
Pág. 6 - A renúncia implicará...
Pág. 7 - Em se tratando de be...
Pág. 8 - O parágrafo único do...
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9.3-Abandono
Pág. 10 - No abandono, o propr...
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9.4-Perecimento do objeto
Pág. 18 - O direito de proprie...
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9.5-Desapropriação
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Pág. 24 - Importante dizer que...
10-Propriedade resolúvel
10.1-Introdução
Pág. 1 - Diz-se que a proprie...
Pág. 2 - Elas podem ser resol...
Pág. 3 - Vale dizer que as co...
Pág. 4 - Os termos podem ser ...
Pág. 5 - Um exemplo seria o c...
Pág. 6 - A pessoa em favor de...
Pág. 7 - Ressalta-se que essa...
Pág. 8 - Já na propriedade re...
Pág. 9 - Resolvida a propried...
Pág. 10 - Uma vez resolvida a ...
Pág. 11 - Assim dispõe o art. ...
Pág. 12 - Art. 1.359. Resolvid...
Pág. 13 - Já no art. 1.360 do ...
Pág. 14 - Nesse caso, resolvid...
Pág. 15 - Art. 1.360. Se a pro...
11-Ações judiciais que tutelam a propriedade
11.1-Introdução
Pág. 1 - É importante lembrar...
Pág. 2 - Assim, diante do adv...
Pág. 3 - Salienta-se que o ju...
Pág. 4 - Art. 10. O cônjuge s...
Pág. 5 - O parágrafo único do...
Pág. 6 - Art. 10. (...)§ 1o A...
Pág. 7 - Em relação ao proces...
Pág. 8 - Art. 10. (...)§ 2o N...
11.2-Ação Reivindicatória
Pág. 9 - A ação reivindicatór...
Pág. 10 - O proprietário, ao a...
Pág. 11 - Dessa forma, caberá ...
Pág. 12 - Os requisitos necess...
Pág. 13 - REIVINDICATÓRIA. MEI...
Pág. 14 - Normalmente a senten...
Pág. 15 - Ao possuidor que for...
Pág. 16 - REIVINDICATÓRIA - IM...
Pág. 17 - Caso o possuidor est...
11.3-Ação Declaratória
Pág. 18 - A ação declaratória ...
Pág. 19 - O efeito da sentença...
Pág. 20 - Art. 4o O interesse ...
11.4-Ação Negatória
Pág. 21 - A ação negatória vis...
Pág. 22 - O sujeito passivo da...
11.5-Outras opções existentes no Ordenamento Jurídico
Pág. 23 - Pode-se dizer que o ...
Pág. 24 - Outra ação existente...
Pág. 25 - Art. 212. Se o regis...
Pág. 26 - Outro aspecto intere...
Pág. 27 - Art. 212. (...)Parág...
Pág. 28 - Salienta-se que, qua...
Pág. 29 - Art. 946. Cabe:I - a...
12-Conclusão
Pág. 1 - O direito de proprie...
Pág. 2 - Assim, o objetivo de...
13-Referências Bibliográficas
Pág. 1 - DINIZ, Maria Helena....
