Juiz Substituto TJ-SP (187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Vunesp)
187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2017

Questão 3 - Direito Civil

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Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge-se e propõe ação de indenização por danos materiais.

É correto afirmar que o pedido deve ser


A rejeitado, exceto se Antônio, na qualidade de detentor da administração da coisa comum, requereu previamente a divisão do imóvel.
  
B acolhido, garantindo-se a Antônio a divisão da coisa comum ou a adjudicação do quinhão de José.
  
C acolhido, determinando-se a José que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.
  
D rejeitado, uma vez que a condição de condômino autoriza José a explorar o imóvel de maneira irrestrita.
  
  


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