Provas Anteriores - OAB

2004 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Os professores das faculdades de direito ensinam que a advocacia é con...

  2) A medalha Rui Barbosa é a comenda máxima conferida pelo Conselho Feder...

  3) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente vários atos pr...

  4) O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355...

  5) A previsão Constitucional da advocacia foi contemplada na Lei 8906/94,...

  6) Qual das alternativas abaixo constitui pressuposto de admissibilidade ...

  7) O processo disciplinar antes do recurso contra decisão do Tribunal de ...

  8) O advogado é um dos pilares da prestação da tutela jurisdicional do Es...

  9) O legislador foi sábio ao disciplinar as sanções aplicáveis no caso do...

  10) O Código de Ética e Disciplina da OAB prevê que o processo disciplinar...

Direito Civil e Processo Civil

  11) Com relação aos institutos da prescrição e da decadência:

  12) Quanto aos contratos:

  13) Marque a incorreta

  14) Sobre a desconsideração da pessoa jurídica:

  15) Marque a incorreta

  16) Marque a incorreta

  17) Marque a incorreta

  18) Marque a incorreta

  19) Marque a incorreta

  20) Marque a incorreta

  21) Marque a incorreta

  22) Relativamente a honorários advocatícios:

  23) Relativamente à intervenção de terceiros:

  24) Marque a incorreta

  25) Marque a incorreta

  26) Marque a incorreta

  27) Marque a incorreta

  28) Marque a incorreta

  29) Marque a incorreta

  30) Marque a incorreta

Direito Penal e Processo Penal

  31) Em relação ao crime, assinale a alternativa correta:

  32) Identifique a opção correta:

  33) O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando...

  34) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto ...

  35) Um sujeito que conduz um inimputável à prática de uma conduta cuja ili...

  36) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas c...

  37) Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade,...

  38) Acerca dos crimes, designe a opção falsa:

  39) Tratando-se de crime em que somente se procede mediante queixa, o inqu...

  40) A lei processual penal exige que o advogado tenha poderes especiais pa...

  41) Acerca das prisões provisórias, assinale a premissa correta:

  42) Ao receber a queixa-crime, o juiz determinará:

  43) Sobre o rito comum dos crimes da competência do Tribunal do Júri, sele...

  44) Não é da competência do Supremo Tribunal Federal julgar, originariamen...

  45) Sobre os recursos no processo penal, escolha a opção correta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  46) A empresa X S/A assumiu integralmente a atividade econômica da empresa...

  47) Dirceu trabalha em atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho c...

  48) O Tribunal Superior do Trabalho fixou a orientação de que o empregado ...

  49) O Tribunal Superior do Trabalho tem fixado orientação no sentido de qu...

  50) A Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho consagra o ...

  51) A Constituição Federal consagra o princípio da irredutibilidade salari...

  52) A primeira Turma do TRT/10a. Região fixou a seguinte orientação: "COMI...

  53) Em determinada decisão, em sede de agravo de petição, o Tribunal autor...

  54) De decisão proferida, em sede de recurso ordinário, pelo Tribunal Regi...

  55) Quando da audiência, o Juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha do re...

Direito Administrativo

  56) O exercício do poder de polícia, atividade típica do Estado, é:

  57) Indique a assertiva verdadeira:

  58) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a garantia do de...

  59) A Emenda Constitucional no 19, de 1998 ("Reforma Administrativa"):

  60) A instituição de direito real de natureza pública que estabelece para ...

  61) A forma de extinção do ato administrativo por razões de legalidade, ef...

  62) Indique a assertiva verdadeira:

  63) Indique a assertiva falsa:

  64) Indique a assertiva falsa:

  65) Indique a assertiva falsa:

Direito Tributário

  66) A tão falada reforma tributária, que deveria ser aprovada como forma d...

  67) De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

  68) Quanto à Categoria Econômica, o CTN classifica como impostos sobre a p...

  69) Devido a características que lhes são peculiares, três dos impostos a ...

  70) Determinado contribuinte, com domicílio tributário no famoso Município...

  71) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária regularme...

  72) Pode ser sujeito passivo da obrigação tributária:

  73) A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibi...

  74) Os Convênios celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, por int...

  75) São modalidades de exclusão do Crédito Tributário:

Direito Constitucional

  76) Indique a assertiva verdadeira:

  77) A mutação constitucional:

  78) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a inco...

  79) Indique a assertiva verdadeira:

  80) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, o ato ...

  81) Indique a assertiva verdadeira:

  82) A "interpretação conforme a Constituição":

  83) Indique a assertiva verdadeira:

  84) Indique a assertiva falsa:

  85) Indique a assertiva falsa:

Direito Comercial

  86) A teoria da "empresa" adotada pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) n...

  87) Na alienação do estabelecimento é correto afirmar:

  88) João e Maria Santos, casados entre si pelo regime da comunhão parcial ...

  89) A sociedade em que o empresário individual trabalhando em seu nome em ...

  90) É correto afirmar que os administradores de uma sociedade anônima

  91) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...

  92) Protesto é o ato formal e solene pelo qual se provam a inadimplência e...

  93) No que concerne à legitimidade passiva e ativa no processo falimentar ...

  94) O termo legal da falência, fixado na sentença pelo juiz, compreende um...

  95) João é detentor de um título de crédito cambial à ordem que se venceu....

Direito Internacional

  96) O ato unilateral por meio do qual um Estado manifesta sua vontade de d...

  97) Indique a assertiva verdadeira:

  98) A lei do País em que for domiciliada a pessoa determina:

  99) Não é sujeito de direito internacional público:

  100) Indique a assertiva falsa:

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