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Prova Concurso Público
MPT/BR Procurador do Trabalho (Maio/2012) MPT

17º Concurso - 06/05/2012 - Gabarito Definitivo 26/05/2012

Direito Constitucional

  1) No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da Repú...

  2) Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidore...

  3) Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, consider...

  4) Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da Repúbl...

  5) Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a...

  6) Leia e analise as assertivas abaixo:I - O exercício da função legislat...

  7) Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:...

  8) A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:...

  9) A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Uniã...

  10) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à interpretação dada pelo Sup...

  11) Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e ana...

  12) A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirm...

  13) Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a inter...

  14) Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:

Direitos Humanos

  15) Leia e analise os itens a seguir:I - A Convenção da Organização das Na...

  16) Assinale a alternativa INCORRETA:

  17) Leia e analise os itens a seguir:I - A internacionalização dos direito...

  18) Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é C...

  19) Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRE...

Direito Individual do Trabalho

  20) Acerca da duração do trabalho, considerando a jurisprudência uniformiz...

  21) De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Trib...

  22) Em matéria de meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho...

  23) Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tr...

  24) Quanto à prescrição, considerando a jurisprudência uniformizada do Tri...

  25) Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal ...

  26) Leia e analise as assertivas a seguir:I - A exposição de empregado à r...

  27) Sabe-se que há estreita relação entre o estabelecimento da jornada lab...

  28) Leia e analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência uniformiza...

  29) Assinale a alternativa CORRETA:

  30) Assinale a alternativa CORRETA:

  31) Leia e analise os itens abaixo:I - Para efeitos trabalhistas, são rela...

  32) Assinale a alternativa CORRETA:

  33) Assinale a alternativa INCORRETA:

  34) Leia e analise os itens abaixo:I - Nos termos da Convenção nº 29 da Or...

  35) Quanto à equiparação salarial entre o empregado e o seu respectivo par...

Direito Coletivo do Trabalho

  36) Leia e analise as assertivas abaixo:I - Consoante a Organização Intern...

  37) Leia e analise os itens abaixo:I - A liberdade sindical prevista na Co...

  38) Assinale a alternativa CORRETA:

  39) A propósito do ajuizamento do dissídio coletivo pelo Ministério Públic...

  40) Quanto à representação dos trabalhadores nas empresas, considerando a ...

  41) À vista das paralisações coletivas, tanto no setor público quanto no p...

  42) Leia e analise as assertivas a seguir:I - Os interditos proibitórios u...

  43) No referente às garantias dos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirma...

Direito Processual do Trabalho

  44) Consoante o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas aç...

  45) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ...

  46) A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRETO a...

  47) Marque a alternativa INCORRETA:

  48) Analise as assertivas a seguir transcritas:I - Com base no que estabel...

  49) Em relação ao mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a...

  50) Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

  51) Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia e analise a...

  52) Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a al...

  53) A propósito das provas, leia e assinale os itens a seguir:I - O docume...

  54) Marque a alternativa INCORRETA:

  55) Leia e analise os itens abaixo:I - No inquérito judicial para apuração...

  56) Marque a alternativa INCORRETA:

  57) O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória de cláusula d...

  58) Em relação à ação civil pública no processo do trabalho, considere as ...

  59) A respeito do dissídio coletivo, analise as assertivas a seguir:I - Co...

Direito Civil

  60) Marque a alternativa CORRETA:

  61) Analise as assertivas:I - Para a validade de todos os negócios jurídic...

  62) Marque a alternativa INCORRETA:

  63) À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:

  64) Marque a alternativa INCORRETA:

  65) À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:

Direito Empresarial

  66) Leia e analise os itens abaixo:I - Na sociedade cooperativa, a respons...

  67) Assinale a afirmativa INCORRETA:

  68) Leia e analise as assertivas a seguir:I - Somente pessoas físicas pode...

Regime Jurídico do Ministério Público

  69) Analise as seguintes proposições:I - A autonomia administrativa e fina...

  70) A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e ...

  71) Leia as seguintes assertivas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta n...

  72) Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos...

  73) NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, para o ex...

  74) Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público...

Direito Processual Civil

  75) Analise as assertivas abaixo, a respeito das ações cautelares:I - A de...

  76) Marque a alternativa CORRETA:

  77) Analise as assertivas a seguir:I - A história do Direito Processual no...

  78) Leia e analise os itens a seguir:I - É cabível a oposição de embargos ...

  79) É INCORRETO afirmar que:

  80) Assinale a afirmativa INCORRETA:

  81) Assinale a alternativa CORRETA:

  82) Quanto à execução, analise os itens abaixo:I - A legitimidade originár...

  83) São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:...

  84) Quanto aos pressupostos processuais, analise os itens abaixo:I - As in...

Direito Administrativo

  85) Examine as seguintes assertivas:I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a autor...

  86) Marque a alternativa CORRETA:

  87) Leia os itens abaixo e analise:I - As organizações sociais são as exec...

  88) Leia e analise os itens a seguir:I - Em conformidade com a jurisprudên...

  89) A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontra...

Direito Previdenciário

  90) Leia e analise os itens abaixo:I - O fator acidentário de prevenção (F...

  91) Sobre os objetivos expressos da Seguridade Social na Constituição da R...

  92) Em relação ao custeio do sistema de Seguridade Social, assinale a alte...

  93) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Penal

  94) NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que tipifica os ilí...

  95) NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.853/89, que tipifica os ilíci...

  96) Escolha a alternativa INCORRETA:

Direito Internacional e Comunitário

  97) Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA:I - A Conve...

  98) Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas:I - O agent...

  99) Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas ...

  100) Leia e analise os itens a seguir:I - Segundo a Carta Internacional de ...

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