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Prova Concurso Público
TJ/SC Juiz (Maio/2009) TJ

Direito Constitucional

  1) Sobre as chamadas “funções essenciais à justiça” é correto afirmar:

  2) Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida pro...

  3) Examine as proposições abaixo, concernentes ao funcionamento do Poder ...

  4) É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:

  5) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos direitos e garantias f...

  6) De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta q...

  7) É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:

  8) Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:

  9) Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo...

  10) Sobre o município pode-se afirmar de maneira correta que:

  11) Quanto à administração pública é correto dizer que:

Direito Civil

  12) Assinale a alternativa correta:

  13) Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:

  14) Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:

  15) Assinale a alternativa INCORRETA:

  16) Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:

  17) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

  18) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em...

  19) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O ...

  20) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

  21) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O ...

  22) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

Direito Processual Civil

  23) Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:

  24) Sobre a ação de consignação em pagamento, assinale a alternativa INCOR...

  25) Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:

  26) Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

  27) De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa corre...

  28) Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta...

  29) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

  30) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

  31) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Se...

  32) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A ...

  33) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Ha...

Direito Penal

  34) Assinale a alternativa correta:

  35) Assinale a alternativa correta:

  36) Assinale a alternativa correta:

  37) Assinale a alternativa correta:

  38) Assinale a alternativa INCORRETA:

  39) Assinale a alternativa correta:

  40) Assinale a alternativa correta:

  41) Assinale a alternativa correta:

  42) Assinale a alternativa correta:

  43) Assinale a alternativa correta:

  44) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual Penal

  45) Assinale a alternativa correta:I. A lei processual penal aplicar-se-á ...

  46) Assinale a alternativa correta:I. As infrações de menor potencial ofen...

  47) Assinale a alternativa correta:

  48) Assinale a alternativa correta:I. A prisão preventiva é medida de exce...

  49) Assinale a alternativa correta:I. O Tribunal do Júri é composto por um...

  50) Conforme entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, assi...

  51) Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

  52) Assinale a alternativa INCORRETA:

  53) Assinale a alternativa INCORRETA:

  54) Assinale a alternativa correta:

  55) Assinale a alternativa correta:

Lei de Execução Penal

  56) Assinale a alternativa INCORRETA:

  57) Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:

  58) De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:

Direito do Consumidor

  59) Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defe...

  60) Assinale a alternativa correta:I. No caso de acidente de consumo, o pr...

  61) Assinale a alternativa correta:I. O princípio da vulnerabilidade do co...

  62) Assinale a alternativa correta:I. O “Diálogo Sistemático de Subsidiari...

  63) Assinale a alternativa correta:I. O Microssistema do Código de Defesa ...

Direito Comercial

  64) No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é corret...

  65) Observe as seguintes proposições sobre as sociedades por quotas de res...

  66) Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada...

  67) Sobre as sociedades anônimas assinale a alternativa correta:I. A disso...

  68) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. O Có...

  69) Sobre a esfera falimentar e na recuperação judicial, assinale a altern...

  70) Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:I. O cont...

  71) Considerando esta afirmação: “É dispensável a licitação”, assinale a a...

  72) Considerando a Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Admi...

  73) Assinale a alternativa correta. A celebração de convênio, acordo ou aj...

  74) Sobre o poder de polícia do Estado é correto afirmar:I. Costuma-se apo...

  75) Examine as proposições abaixo, concernentes à “desapropriação”, e assi...

  76) Assinale a opção INCORRETA a respeito dos servidores públicos:

  77) Examine as proposições abaixo, concernentes ao “princípio da moralidad...

Direito Tributário

  78) Assinale a alternativa INCORRETA:

  79) Assinale a alternativa INCORRETA:

  80) Assinale a alternativa INCORRETA:

  81) Assinale a alternativa INCORRETA:

  82) Assinale a alternativa INCORRETA:

  83) Assinale a alternativa correta:

  84) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Ambiental

  85) Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consu...

  86) Assinale a alternativa correta:I. As unidades de conservação integrant...

  87) Assinale a alternativa correta:I. Ainda que o empreendimento opere em ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  88) Assinale a alternativa INCORRETA:

  89) São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seg...

  90) Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoç...

Código de divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina

  91) Assinale a alternativa correta:I. Para a adequada administração da jus...

  92) Assinale a alternativa correta:I. A instalação dos distritos e subdist...

  93) Assinale a alternativa correta:I. O Presidente do Tribunal de Justiça ...

  94) Assinale a alternativa correta:I. O juiz substituto não vitalício terá...

  95) Assinale a alternativa correta:I. O advogado da Justiça Militar pode, ...

Língua Portuguesa

  96) Relativamente ao uso ou não do acento indicativo de crase:I. Senhora J...

  97) Marque a única alternativa em que o termo ou os termos sublinhados NÃO...

  98) Aponte a única alternativa totalmente correta no tocante à concordânci...

  99) Considerando que todas as vírgulas destacadas nos enunciados abaixo tê...

  100) Marque a única alternativa que NÃO contém nenhum erro gramatical consi...

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