Provas Anteriores - OAB

2008 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) No tocante à sociedade de advogados, assinale a opção correta.

  2) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao advogado que exerça...

  3) Márcio, advogado em Brasília, pretende examinar, sem procuração, um pr...

  4) Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e d...

  5) Acerca dos honorários profissionais previstos no Código de Ética e Dis...

  6) Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos ...

  7) Acerca das disposições relativas a mandato judicial previstas no Códig...

  8) Acerca do que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB a respeito ...

  9) Mário, advogado regularmente inscrito na OAB - GO, foi constituído pel...

  10) De acordo com o Estatuto da OAB, o documento de identidade profissiona...

Direito Internacional

  11) Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito intern...

  12) Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público....

Direito Constitucional

  13) O art. 37, VII, da CF, dispõe que “a administração pública direta e in...

  14) Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.

  15) Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção cor...

  16) Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.

  17) Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  18) Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  19) A respeito da entrada em vigor de uma nova ordem constitucional, assin...

  20) Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da ...

  21) Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a...

  22) Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Direito do Consumidor

  23) No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

  24) Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável ...

Direito Empresarial

  25) Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às o...

  26) A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária po...

  27) Com relação às regras que disciplinam a situação do sócio-quotista da ...

Direito Civil

  28) Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção corr...

  29) A respeito do mandato, assinale a opção correta.

  30) Supondo que Cláudio viaje de ônibus, para ir do interior de um estado ...

  31) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do u...

  32) De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale...

  33) A respeito da adoção, da tutela e da curatela, assinale a opção incorr...

  34) A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.

  35) Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinal...

  36) A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assina...

  37) A respeito da posse, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

  38) A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.

  39) Um casal ajuizou ação requerendo a separação judicial na forma consens...

  40) Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste ...

  41) Com relação ao princípio da investidura ou do juiz natural, assinale a...

  42) A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

  43) No curso de um processo no qual se discute o cumprimento de obrigação ...

  44) A respeito dos recursos, assinale a opção correta.

  45) A respeito das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção corre...

  46) No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.

  47) Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção co...

Direito Administrativo

  48) João, servidor público com cargo efetivo no Ministério X, foi denuncia...

  49) Assinale a opção correta acerca de desapropriação.

  50) Assinale a opção correta em relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe s...

  51) Referentemente aos contratos administrativos, assinale a opção correta...

  52) No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue os itens a se...

  53) Assinale a opção correta em relação ao que a CF dispõe a respeito da o...

  54) No que concerne à responsabilização extracontratual da administração p...

  55) O governo de um estado contratou determinada empresa para a construção...

  56) Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

  57) Carlos, morador de Ouro Preto - MG, é proprietário de casarão cujo val...

Direito Tributário

  58) A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao impost...

  59) A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem i...

  60) Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por...

  61) Considerando que Júnior, Júlio e Augusto tenham diferentes ocupações p...

  62) Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um esta...

  63) Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competênc...

  64) A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimen...

  65) Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tr...

  66) Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adq...

  67) O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, ...

  69) A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção co...

  70) Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tr...

  71) No que diz respeito à representação processual na justiça do trabalho,...

  72) Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serv...

  73) Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.

  74) Jurema foi contratada por Alice, em 10/5/2007, para prestar serviço co...

  75) No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

  76) Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao desc...

  77) Suponha que Paulo, contratado para trabalhar em uma usina, em 18/7/200...

  78) Um empregado contratado em 25/5/2006 trabalhou, durante a primeira sem...

  79) Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar ...

  80) Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de ...

  81) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 18/9/...

  82) Em 23/9/1993, Joana foi contratada para prestar serviços como secretár...

Direito Ambiental

  83) De acordo com o que estabelece a legislação de combate aos crimes ambi...

  84) Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Direito Penal e Processo Penal

  85) Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, se...

  86) Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

  87) Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial...

  88) Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a op...

  89) Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

  90) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

  91) Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção c...

  92) Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a ...

  93) De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou e...

  94) Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.

  95) Não se computará, na pena privativa de liberdade imposta ao condenado,...

  96) Constitui crime omissivo próprio

  97) Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.

  98) Acerca da reabilitação do condenado, assinale a opção correta, com bas...

  99) À luz do ECA, assinale a opção correta.

  100) Acerca do ECA, assinale a opção correta.

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