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Prova Concurso Público
PGE-PA/PA Procurador do Estado (Janeiro/2009) PGE-PA

Direito Constitucional

  1) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  2) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A no...

  3) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  4) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  5) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  6) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  7) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A co...

  8) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  9) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA, no que...

  10) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  11) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  12) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

Direito Administrativo

  13) Em relação à estabilidade no serviço público de acordo com a Constitui...

  14) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A pe...

  15) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:A Procu...

  16) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Some...

  17) Tendo em vista o problema gerado pela superlotação dos estabelecimento...

  18) Analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:

  19) No que tange à Desapropriação analise as proposições abaixo e assinale...

  20) Em relação à responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar:...

  21) Das proposições abaixo, duas estão CORRETAS e duas INCORRETAS, analise...

  22) Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa CORRETA: O Estado...

  23) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prove...

  24) No que se refere aos consórcios públicos é INCORRETO afirmar:

Direito Tributário

  25) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a a...

  26) No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as pr...

  27) No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afi...

  28) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  29) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. É ce...

  30) No que se refere à cobrança administrativa da Dívida Ativa no Estado d...

Direito Comercial e do Consumidor

  31) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  32) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  33) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  34) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  35) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  36) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Agrário

  37) Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, pr...

  38) Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:

  39) Assinale a alternativa INCORRETA quanto à concepção da função social d...

  40) Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alt...

  41) Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriam...

  42) Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos qui...

  43) Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela pos...

  44) Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:...

  45) Assinale a alternativa CORRETA em consonância com os dispositivos da L...

  46) Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características da Comissão...

  47) Assinale a alternativa INCORRETA acerca da desapropriação por interess...

  48) Considerando a especial proteção das terras tradicionalmente ocupadas ...

Direito Penal

  49) Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA...

  50) Assinale a alternativa CORRETA acerca da aplicação da lei penal:...

  51) Assinale a alternativa CORRETA a respeito de tentativa e consumação do...

  52) Assinale a alternativa CORRETA a respeito de crime contra a Administra...

  53) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições legais ace...

  54) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de crimes em licitações pú...

Direito Processual Civil

  55) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  56) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  57) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  58) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  59) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  60) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  61) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  62) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  63) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  64) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  65) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  66) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Civil

  67) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  68) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  69) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  70) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. O af...

  71) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  72) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  73) Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO af...

  74) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

  75) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  76) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. No c...

Direito Ambiental e Minerário

  77) Segundo a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribu...

  78) Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

  79) Analise as proposições abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os P...

  80) Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

  81) Analise as proposições abaixo de acordo com a Convenção da Diversidade...

  82) Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM - Compensação ...

  83) Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:

  84) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  85) Sobre a Competência dos entes federativos em matéria de concessões de ...

  86) Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:

  87) Analise as proposições abaixo sobre concessão florestal e assinale a C...

  88) Analise as proposições abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (...

Direito Financeiro

  89) Analise as proposições abaixo de acordo com a Lei de Responsabilidade ...

  90) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  91) Analise as proposições abaixo de acordo com as categorias econômicas d...

  92) São sanções impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabi...

  93) Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:

  94) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Material e Processual do Trabalho

  95) Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e ass...

  96) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  97) Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e ass...

  98) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Cons...

  99) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  100) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

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