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Prova Concurso Público
TJ/PI Juiz Estadual (Outubro/2007) CESPE
UnB

Direito Constitucional

  1) O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno ...

  2) A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito cons...

  3) Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção corret...

  4) Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opç...

  5) Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do S...

  6) No que tange ao Poder Judiciário, assinale a opção incorreta.

  7) Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico...

  8) No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a o...

  9) Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos est...

  10) Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos...

Direito Administrativo

  11) A respeito da administração pública, assinale a opção correta.

  12) Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal ac...

  13) Pedro, servidor público detentor de cargo efetivo em uma autarquia do ...

  14) A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do se...

  15) Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta.

  16) No que tange à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção ...

  17) Júlio, motorista de uma empresa pública estadual exploradora de ativid...

  18) Acerca do processo administrativo federal, assinale a opção correta.

Regimento Interno TJ-PI

  19) No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e da...

  20) Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Correged...

  21) Com relação a juízes de direito, tribunal do júri, juizados especiais,...

  22) Acerca da divisão judiciária do estado do Piauí, sua criação, alteraçã...

Direito Civil

  23) Com relação aos bens, julgue os itens a seguir.I. Os bens móveis fungí...

  24) Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

  25) Quanto aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

  26) Com relação ao contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, ju...

  27) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

  28) Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

  29) Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção corre...

  30) Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

  31) Quanto aos recursos interpostos contra as decisões proferidas no proce...

  32) Quanto aos atos processuais, julgue os itens seguintes.I. A intimação ...

  33) A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

  34) A respeito da sentença cível e da coisa julgada, assinale a opção corr...

  35) A respeito dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.

  36) A respeito da ação e da competência, segundo as disposições do Código ...

  37) Quanto à ação rescisória, julgue os itens a seguir.I. Se a rescisória ...

  38) A respeito da ação civil pública e do mandado de segurança, assinale a...

  39) Quanto à execução, assinale a opção correta.

Direito Penal e Processo Penal

  40) Acerca dos tipos de crime e contravenções e das respectivas penas, ass...

  41) A respeito das imunidades diplomática, parlamentar e judiciária, julgu...

  42) Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.

  43) Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta.

  44) No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da...

  45) A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I. O Código Penal...

  46) Acerca da substituição da pena privativa de liberdade por penas restri...

  47) Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção corr...

  48) Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.

  49) De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a op...

  50) Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao pr...

  51) Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção incorreta.

  52) Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.

  53) Acerca do direito processual penal, assinale a opção correta.

  54) Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.

  55) Os princípios da ação penal privada não incluem

  56) Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas p...

Direito Tributário

  57) Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunc...

  58) Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção corret...

  59) Em conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), uma lei sobre ...

  60) Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as...

  61) No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verifi...

  62) No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opç...

  63) Ao receber uma petição inicial de um processo de execução fiscal, dete...

  64) Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se inef...

Direito Comercial

  65) Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue o...

  66) Assinale a opção correta no que se refere à natureza jurídica dos atos...

  67) Julgue os itens que se seguem, acerca das sociedades limitadas.I. Cons...

  68) Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades a...

  69) Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empres...

  70) Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

  71) Acerca das recuperações judicial e extrajudicial, da falência do empre...

  72) No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industr...

Direito do Consumidor

  73) No que se refere à proteção dos contratos de consumo, cada uma das opç...

  74) Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, ...

  75) Determinada pessoa jurídica que atua no ramo de venda de móveis e elet...

  76) Joana celebrou contrato com a pessoa jurídica A para prestação do segu...

  77) Com base no direito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Direito Eleitoral

  78) Considerando a situação hipotética acima e à luz da legislação eleitor...

  79) Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou colig...

  80) Supondo que não tenha havido coligação nas eleições para vereador em q...

  81) A) Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999...

  82) A CF, no art. 14 e seus parágrafos, dispõe sobre casos de inelegibilid...

Direito Ambiental

  83) A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção p...

  84) Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF...

  85) Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode...

  86) Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientai...

  87) Acerca da lei que dispõe sobre crimes ambientais, assinale a opção cor...

  88) A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle

  89) Com relação à exportação de peles e couros de anfíbios e de répteis, a...

  90) Além dos trabalhos de campo, das análises de laboratório e do uso da l...

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