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2007 (Segundo)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Uma empresa brasileira de ônibus, com sede em São Paulo, transportava,...
2) Em relação à organização e ao funcionamento da OAB, assinale a opção c...
3) José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-l...
4) Em relação aos honorários advocatícios tratados no Código de Ética e D...
5) Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo...
6) Em relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta de aco...
7) De acordo com o Regulamento Geral da Advocacia, assinale a opção corre...
8) Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assina...
Direito Constitucional
9) O município de Aracaju editou lei que obriga todo estabelecimento banc...
10) Em relação ao controle de constitucionalidade das leis no direito bras...
11) Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção cor...
12) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
13) Acerca dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, ass...
14) Acerca da organização da federação brasileira, assinale a opção corret...
15) Acerca da organização dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a ...
16) Acerca da organização do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
17) Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
18) Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Direito Administrativo
19) Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
20) Acerca da função e dos poderes administrativos, assinale a opção corre...
21) Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
22) Os motivos para rescisão determinada por ato unilateral e escrito da a...
23) Acerca das definições contidas na Lei de Concessões Públicas (Lei n.º ...
24) Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
25) Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
26) Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção corre...
27) O presidente do STF delegou ao secretário de recursos humanos desse tr...
28) Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil
29) Com relação ao direito de se mover uma ação, assinale a opção correta.
30) Acerca dos recursos cíveis, assinale a opção correta.
31) Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do ...
32) Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga ...
33) Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a ca...
34) Com relação a distribuição do processo, interesse recursal, desistênci...
35) Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assin...
36) No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras pre...
Direito Civil
37) Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção incorreta.
38) Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue...
39) No que se refere à defesa do consumidor e aos títulos de crédito, julg...
40) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
41) No referente ao direito de empresa, assinale a opção correta.
42) Assinale a opção correta quanto ao direito de família.
43) Acerca das provas, assinale a opção correta.
44) Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Direito Penal e Processo Penal
45) A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave dura...
46) Assinale a opção incorreta acerca do processo penal.
47) Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a ...
48) Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
49) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
50) É cabível o arrependimento posterior no crime de
51) De acordo com o Código Penal, são imputáveis
52) A competência jurisdicional não é determinada em função
53) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
54) Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção...
55) As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adole...
56) Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
57) A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale...
58) Da decisão que negar o livramento condicional, caberá
59) Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infr...
60) Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
61) Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isent...
62) Antônio firmou contrato de trabalho com a empresa Céu Azul no municípi...
63) A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e ...
64) João, funcionário da empresa Alfa, foi aposentado por invalidez em set...
65) A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
66) Renato foi contratado pela empresa Casa Azul em outubro de 2005 para e...
67) Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branc...
68) Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo Andr...
69) Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclam...
70) A respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento...
71) Tito, empregado da empresa Pégasus Ltda., fumava no interior do escrit...
72) José, tabagista que consome um maço de cigarros por dia, é empregado d...
73) Severino, advogado da empresa Solar Ltda., interpôs agravo de instrume...
74) Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. c...
75) O recurso de revista possui a característica de ser uma espécie de rec...
Direito Tributário
76) Para que determinada área seja considerada urbana, para fins de instit...
77) De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins luc...
78) A Nuporanga Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. atua no ramo de ve...
79) Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade admini...
80) Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e a...
81) A fazenda pública municipal ajuizou execução fiscal contra a MN Consul...
82) A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua...
83) Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Br...
Direito Empresarial
84) Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora...
85) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) bra...
86) Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada co...
87) À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das carac...
88) Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direit...
89) Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, ass...
90) A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale...
91) Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.
92) Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Direito Ambiental
93) Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas form...
94) Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção ...
95) Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambi...
96) Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opçã...
97) Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do ...
98) Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, ...
Direito Internacional
99) Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito inte...
100) Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradiçã...
Comentários
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Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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